Na terça-feira 18 de abril os cinco juízes internacionais do Tribunal Monsanto apresentou o seu pare

Na terça-feira 18 de abril os cinco juízes internacionais do Tribunal Monsanto apresentou o seu parecer jurídico. Eles chegaram a conclusões importantes, tanto na condução da Monsanto e sobre os desenvolvimentos necessários em direito internacional.

Os juízes concluíram que a Monsanto tenha se envolvido em práticas que têm impactado negativamente o direito a um ambiente saudável, o direito à alimentação e o direito à saúde. No topo da conduta que da Monsanto está a afectar negativamente o direito à liberdade indispensável à investigação científica. Estes são muito importantes e bem financiada conclusões legais que podem ser de grande ajuda para as vítimas da Monsanto em todo o mundo.

Os juízes também concluir que apesar do desenvolvimento de muitos instrumentos para proteger o ambiente, uma lacuna permanece entre autorizações e a realidade da protecção do ambiente. O direito internacional deve ser melhorado para uma melhor protecção do ambiente e incluir o crime de ecocídio . O Tribunal conclui que, se tal crime de ecocídio foram reconhecidos no direito penal internacional, as atividades da Monsanto poderia constituir um crime de ecocídio.

Finalmente, na terceira e última parte do parecer consultivo, o Tribunal enfoca o fosso cada vez maior entre a lei internacional dos direitos humanos e responsabilidade corporativa .Ele aconselha as Nações Unidas a tomar medidas para se certificar de que os direitos humanos e ambientais são protegidos por leis (internacionais) e não são anuladas por acordos comerciais. Deve ser possível processar empresas multinacionais no Tribunal Penal Internacional

Encontre aqui na página "Resultados" do nosso site o texto completo e o resumo do parecer jurídico consultivo entregue pelos juízes Monsanto Tribunal de Haia.